Termos e Condições

Última atualização: 21 Abril 2026

1. Identificação

O presente website e loja online são propriedade da Biobrassica, Lda., com sede em R. dos Capelistas 121, 4700-215 Braga.

2. Produtos

Os produtos apresentados na loja online estão sujeitos a disponibilidade. Todas as descrições e imagens são tão fiéis quanto possível, podendo existir ligeiras variações.

Preço

Todos os preços incluem IVA à taxa legal em vigor. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, sendo aplicado o preço em vigor no momento da encomenda.

4. Encomendas

Ao efetuar uma encomenda, o cliente declara ter mais de 18 anos ou autorização do representante legal. A encomenda constitui uma proposta de compra, que será confirmada por email.

5. Pagamento

Os métodos de pagamento disponíveis são:

• MB WAY

6. Entregas

Disponibilizamos as seguintes opções de entrega:

• Levantamento em loja (Braga ou Guimarães) — gratuito
• Entrega ao domicílio via CTT — custos de envio aplicáveis

O prazo estimado de entrega é de 2 a 5 dias úteis para Portugal continental.

7. Devoluções

O cliente tem direito a devolver o produto no prazo de 14 dias após a receção, desde que o produto esteja nas condições originais. Produtos alimentares perecíveis não são elegíveis para devolução.

8. Garantias

Todos os produtos biológicos comercializados pela Biobrassica são certificados e cumprem a legislação europeia e nacional em vigor.

9. Resolução de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

10. Lei Aplicável

Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.

11. Apoio ao Cliente

Para esclarecimentos adicionais, contacte-nos em [email protected].